
FÁBIO ZANINIDA Folha de S.Paulo, em Brasília
Os senadores irão derrubar as restrições à cobertura eleitoral na internet aprovadas anteontem na reforma eleitoral, mas ainda não definiram como isso será feito. Relator da reforma, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) estuda incluir em seu parecer uma referência à liberdade de expressão.
É a fórmula encontrada por ele para eliminar restrições ao trabalho de sites, blogs e portais, aprovadas pela Câmara em julho e por duas comissões do Senado anteontem. Mas o artigo sobre internet não seria revogado, o que daria a Azeredo o discurso de que não recuou.
Em vez da revogação, o artigo da nova Lei Eleitoral que trata da internet traria em seu preâmbulo a reprodução do inciso 4º do artigo 5º da Constituição, que diz que "é livre a manifestação do pensamento".
Da maneira como está, a nova lei equipara a internet a rádios e TVs, embora não seja concessão pública. Isso tem como consequência uma série de restrições, como a proibição de emitir opinião sobre candidato, de usar "trucagens" (o que poderia censurar charges eletrônicas) e de realizar entrevistas com apenas um concorrente.
É a fórmula encontrada por ele para eliminar restrições ao trabalho de sites, blogs e portais, aprovadas pela Câmara em julho e por duas comissões do Senado anteontem. Mas o artigo sobre internet não seria revogado, o que daria a Azeredo o discurso de que não recuou.
Em vez da revogação, o artigo da nova Lei Eleitoral que trata da internet traria em seu preâmbulo a reprodução do inciso 4º do artigo 5º da Constituição, que diz que "é livre a manifestação do pensamento".
Da maneira como está, a nova lei equipara a internet a rádios e TVs, embora não seja concessão pública. Isso tem como consequência uma série de restrições, como a proibição de emitir opinião sobre candidato, de usar "trucagens" (o que poderia censurar charges eletrônicas) e de realizar entrevistas com apenas um concorrente.
PS. Enquanto isso, nos arredores do Planalto Central...
Milhões de pessoas estão sem educação, comida e agua tratada. E Os nossos governantes se "descabelando" para decidir como armar uma estratégia política. ABSURDO!


